BURBERRY DISTRIBUTION LIMITED - TERMOS E CONDIÇÕES
1. INTRODUÇÃO
A Burberry Distribution Limited ("Burberry Distribution/nós/nos") prestará serviços de entrega a você ("Serviços de Entrega") em relação aos produtos que você tenha adquirido da Burberry Limited ("Burberry") em websites ou em aplicativos que permitem que você realize pedidos com a Burberry (cada referido website e aplicativo, "Loja On-Line" para fins destes Termos, conforme definido abaixo no parágrafo 2(1)) e que são de propriedade da e/ou operados pela (ou em nome da) Burberry Limited. Na hipótese improvável de ter quaisquer reclamações quanto a nossos Serviços de Entrega, queira nos contatar em:
Burberry Distribution Limited
c/o [A/C]: Burberry Limited
Horseferry House,
Horseferry Road,
London
SW1P 2AW
United Kingdom
Número de IVA: GB992.8112.93
Registrado na Inglaterra
No de Registro: 07230722
2
Caso tenha selecionado um destino de entrega nos Estados Unidos da América, consulte os Termos e Condições dos E.U.A., que serão aplicáveis à sua compra e ao seu uso do Website.
2. ESCOPO
2.1
Estes termos e condições e quaisquer outras políticas mencionadas nestes termos e condições (incluindo quaisquer políticas ou documentos para os quais um link seja fornecido a partir destes termos e condições) (em conjunto, os "Termos") serão aplicáveis a todos os pedidos feitos por você em relação aos nossos Serviços de Entrega. Leia os Termos cuidadosamente.
Estes Termos não afetam seus direitos legais como consumidor. Para obter mais informações sobre os seus direitos legais, entre em contato com seu Departamento de Normas de Comercialização ou Centro de Aconselhamento ao Cidadão local, ou equivalente em seu país (se houver).
2.2
Recomendamos que salve ou imprima uma cópia destes Termos e Condições para futuras consultas. Estes Termos poderão ser alterados ou atualizados, de tempos em tempos.
2.3
Os serviços de entrega prestados a você pela Burberry Distribution poderão ser denominados “despacho”, “serviço de correio expresso” ou “entrega” ou outro termo semelhante. Em todos os casos, a Burberry Distribution realizará tais serviços.
2.4
As referências ao termo ‘Nós’ contidas nas Informações de Atendimento ao Cliente dizem respeito à Burberry e/ou a Burberry Distribution, conforme aplicável.
3. ACEITAÇÃO DE PEDIDOS
3.1
Você concorda que seu pedido é uma oferta de contratação de nossos Serviços de Entrega listados em seu pedido de acordo com os Termos. Todos os pedidos de Serviços de Entrega enviados por você estarão sujeitos à nossa aceitação. Poderemos recusar seu pedido por qualquer razão sem que incorramos em qualquer responsabilidade junto a você.
3.2
Após nos enviar um pedido, a Burberry enviará um e-mail de confirmação de pedido contendo o número de seu pedido e detalhes sobre os produtos encomendados da Burberry ("Produtos") e informações dos Serviços de Entrega contratados conosco. Pedimos que note que este e-mail é uma confirmação de que a Burberry recebeu seu pedido e não uma aceitação do mesmo. A aceitação de seu pedido e a celebração de (a) um contrato de venda dos Produtos entre a Burberry e você e (b) um contrato dos Serviços de Entrega entre nós e você não ocorrerão exceto se e até que os Produtos tenham sido retirados por nós na Burberry, em seu nome, de acordo com seu contrato de entrega conosco.
3.3
Os pedidos também poderão ser realizados por telefone no idioma inglês, francês, espanhol, alemão, chinês, cantonês, japonês, coreano, italiano, russo ou português com nossa equipe de Atendimento ao Cliente: Contate-nos. A equipe de Atendimento ao Cliente da Burberry atua em nosso nome em relação a quaisquer dúvidas sobre a entrega. Caso você tenha nos fornecido um endereço de e-mail, seguiremos o procedimento indicado no item 3.2. Caso não tenha fornecido à Burberry um endereço de e-mail, a Burberry reserva-se o direito de seguir um procedimento alternativo, que lhe será informado na ocasião. Em qualquer caso, a aceitação de seu pedido e a celebração (a) um contrato de venda dos Produtos entre a Burberry e você e (b) um contrato de Serviços de Entrega entre nós e você não ocorrerão a menos e até que os Produtos tenham sido retirados por nós na Burberry, em seu nome, de acordo com seu contrato de entrega conosco.
4. PREÇOS
4.1
Todos os preços de nossos Serviços de Entrega na Loja On-Line são declarados na moeda especificada para seu país na seção Destinos de Entrega, Custos e Prazos de Entrega. Tais preços incluem qualquer IVA ou outros impostos sobre venda a serem pagos. Saiba mais em Destinos de Entrega, Custos e Prazos de Entrega.
4.2
Envidamos nossos melhores esforços para garantir que todas as informações de preço constantes nas Lojas On-Line sejam corretas. Todavia, ocasionalmente podem ocorrer erros e nossos Serviços de Entrega podem conter preços incorretos. Caso o preço correto de nossos Serviços de Entrega seja inferior ao preço indicado na Loja On-Line, nós cobraremos o menor preço e lhe prestaremos os Serviços de Entrega. Caso o preço correto de nossos Serviços de Entrega seja maior que o preço indicado nas Lojas On-Line, a Burberry, a seu critério e em nosso nome, entrará em contato com você e questionará se você deseja dar continuidade ao pedido pelo preço correto ou cancelar seu pedido, e o notificaremos a respeito do cancelamento. Não teremos a obrigação de prestar os Serviços de Entrega por um preço incorreto.
4.3
Poderemos variar os preços de nossos Serviços de Entrega listados em uma Loja On-Line a qualquer momento e sem qualquer aviso.
4.4
De tempos em tempos, a Burberry Distribution oferecerá uma promoção em conjunto com a Burberry em que as taxas de entrega serão reduzidas, em alguns casos, a zero. A taxa de entrega será incluída no Resumo do Pedido, porém, o desconto promocional será compensado com tal taxa. Nestes casos, você continuará contratando os serviços de entrega da Burberry Distribution e todas as demais condições serão aplicáveis.
5. TERMOS DE PAGAMENTO
5.1
O custo de nossos Serviços de Entrega será relacionado por item na confirmação de pedido emitida pela Burberry. A Burberry receberá sua taxa de entrega em nosso nome. Saiba mais em Destinos de Entrega, Custos e Prazos de Entrega.
5.2
Para obter mais informações sobre as formas de pagamento que a Burberry aceita e informações de quando um pedido será cobrado de sua conta consulte a seção de Perguntas Frequentes sobre a Compra.
5.3
Observe que a Burberry aceita o pagamento na moeda correspondente ao país de seu destino de entrega selecionado em nossa seção Destinos de Entrega, Custos e Prazos de Entrega
5.4
Você confirma que o cartão de crédito/débito ou a forma de pagamento que está sendo utilizada é de sua propriedade e que todas as informações a nós fornecidas nesse sentido, incluindo, entre outras, nome e informações de endereço são completas, corretas e exatas. Você confirma, ainda, que o cartão de crédito/débito ou a forma de pagamento é válida e que as informações de pagamento introduzidas são corretas. Todos os titulares de cartão de crédito/débito ou quaisquer titulares da conta de pagamento estão sujeitos a verificações de validação e autorização pela operadora do cartão ou pelo prestador de serviços de pagamento. Caso a operadora de seu cartão ou o prestador de serviços de pagamento recuse-se a autorizar o pagamento, não aceitaremos seu pedido nem seremos responsáveis por qualquer atraso ou não entrega, tampouco seremos obrigados a informar-lhe a razão para a recusa.
5.5
Não seremos responsáveis por quaisquer taxas ou outros valores cobrados por sua operadora de cartão ou prestador de serviços de pagamento em decorrência de nosso processamento de seu pagamento com cartão de crédito/débito ou de outra forma de pagamento, conforme seu pedido.
5.6
Caso seu cartão de crédito/débito ou forma de pagamento não esteja denominado na moeda de sua compra indicada na Loja On-Line, o preço final poderá ser cobrado na moeda de seu cartão ou conta. Tal preço final será calculado e cobrado por sua operadora de cartão, banco ou prestador de serviços de pagamento e, portanto, não seremos responsáveis por qualquer custo, despesa, encargo ou outra responsabilidade que possa ser incorrida ou sofrida por você como resultado da cobrança por sua operadora de cartão prestador de serviços de pagamento em moeda diferente daquela utilizada em sua compra, conforme indicada na Loja On-Line.
6. FATURAMENTO
Caso optemos por (ou sejamos obrigados pela lei aplicável a) emitir ou disponibilizar uma fatura, reservamo-nos o direito de emitir ou disponibilizar faturas eletrônicas, e você concorda com tal forma de faturamento.
7. ENTREGA, TITULARIDADE E RISCO
Caso esteja realizando um pedido na área da Burberry Bespoke deste Website para adquirir um Bespoke Trench ou caso esteja realizando um pedido relativo a Produtos da coleção Runway da Burberry, as seções a seguir poderão ser substituídas por ou aplicadas subsidiariamente aos termos específicos aplicáveis a tais produtos conforme previsto nas Seções D e E dos Termos e Condições da Burberry Limited respectivamente
7.1
Nós (Burberry Distribution) prestamos serviços de entrega a você. Ao realizar um pedido, nossos serviços de entrega serão oferecidos assim que chegar à página de informações de endereço de entrega. Os pedidos serão enviados ao endereço de entrega a nós fornecido em seu formulário de pedido. Nem nós nem a Burberry assumiremos responsabilidade caso o endereço de entrega esteja incorreto ou incompleto. Observe que não realizamos entregas a caixas postais. Observe que há restrições quanto aos locais em que entregamos os Produtos comprados em uma Loja On-Line. Mediante solicitação, disponibilizaremos as informações sobre os locais em que efetuamos entregas.
7.2
Após selecionar seu método de entrega preferido entre aqueles oferecidos para seu destino de entrega, contanto que seu pedido tenha sido aceito por nós, seu pedido será processado pela Burberry Limited, e a Burberry Distribution se empenhará para despachar seu pedido de acordo com os prazos de entrega estimados indicados em Destinos de Entrega, Custos e Prazos de Entrega. Note que há diversas caixas postais no Reino unido para as quais a Burberry Distribution não realiza entregas no dia seguinte ou aos sábados. Vide Restrições de Código Postal. Pode haver restrições adicionais ou exclusões referentes a endereços específicos em países para os quais enviamos os produtos. Tais restrições podem sofrer alterações de tempos em tempos. Envidaremos nossos melhores esforços para comunicá-lo de tais restrições, porém isto só será possível, após recebermos seu pedido. Os Pedidos recebidos após qualquer período “limite” ou de “pedido final” estipulado ou recebidos em um dia que não seja um dia útil (ou seja, qualquer dia em que os bancos estão abertos para atividades em Londres que não seja sábado ou domingo) serão processados no dia útil seguinte. Os prazos de entrega estimados serão calculados a contar da data em que o pedido for processado.
Após selecionar qualquer um dos serviços de entrega da Burberry Distribution, seu único recurso caso a Burberry Distribution não despache seu pedido em tempo hábil para entrega dentro dos prazos estimados para seu destino de entrega e método de entrega selecionados será seu direito de cancelar o pedido em questão e de receber o reembolso integral das quantias pagas à Burberry Limited e à Burberry Distribution em relação ao pedido.
Observe que todas as opções disponíveis em nosso Website talvez não estejam disponíveis em qualquer Aplicativo ou no Website, caso acessado por meio de um dispositivo móvel.
7.3
A titularidade sobre os Produtos será transmitida a você mediante o que ocorrer por último entre:
(a) a data e horário em que a Burberry receber o pagamento integral dos Produtos; e
(b) a data e horário em que retirarmos tais Produtos, em seu nome, na Burberry para entrega ao endereço indicado por você ou à loja Burberry escolhida (conforme aplicável).
7.4
Seremos responsáveis, junto a você, por qualquer dano ao Produto que ocorrer entre o momento em que retirarmos o Produto na Burberry, em seu nome, e o momento em que lhe entregarmos o Produto, ou, caso você tenha escolhido retirar o produto em uma loja Burberry, o momento em que o produto é retirado por você (ou por terceiro em seu nome) na loja Burberry escolhida.
7.5
Caso um Produto seja subsequentemente importado para um país que não o país para o qual efetuamos a entrega do Produto, você será responsável por cumprir todas as exigências, leis, regulamentos e regras de importação locais e por pagar todos os impostos e taxas de importação que venham a ser aplicáveis nesse sentido.
8. PROPRIEDADE INTELECTUAL
8.1
Todo o conteúdo (incluindo, sem limitação, os logotipos, texto, compilações de dados, gráficos, ícones, imagens, fotografias, clipes de áudio, sons, música e software, bem como qualquer combinação dos mesmos) disponível na loja On-Line ("Conteúdo"), é de propriedade da (ou está licenciado pela) Burberry e está protegido pelas leis e tratados de direitos autorais aplicáveis em todo o mundo. Tais direitos são reservados.
8.2
A marca registrada "Burberry", bem como todas as marcas registradas, sejam figurativas ou não, e todas as outras marcas, nomes comerciais, marcas de serviço, nomes de marca, nomes empresariais, ilustrações, imagens, logotipos que aparecem em nossos Produtos, na loja On-Line, nos acessórios ou nas embalagens, registrados ou não ("Marcas Registradas"), permanecem de propriedade exclusiva da Burberry e/ou de seus licenciantes e estão protegidos pelas leis e tratados de marca registrada aplicáveis em todo o mundo. Tais direitos são reservados.
8.3
Todos os outros direitos de propriedade intelectual (incluindo, sem limitação, desenhos registrados e não registrados, direitos autorais e patentes) sobre a (ou relacionados à) Loja On-Line, os produtos descritos e/ou disponíveis na loja On-Line e quaisquer acessórios, artigos de papelaria, embalagem ou artigos complementares relacionados a tais produtos, a seu pedido ou à loja On-Line ("Direitos de Propriedade Intelectual") são e permanecerão sendo de propriedade exclusiva da Burberry e/ou de seus licenciantes, estando esses Direitos de Propriedade Intelectual protegidos pelas leis e tratados de propriedade Intelectual aplicáveis em todo o mundo. Tais direitos são reservados.
9. EXCLUSÃO DE GARANTIAS.
À MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A BURBERRY DISTRIBUTION NEGA E EXCLUI TODOS OS OUTROS TERMOS, CONDIÇÕES E GARANTIAS EM RELAÇÃO A SEUS SERVIÇOS DE ENTREGA, EXPRESSOS OU IMPLÍCITOS POR LEI OU, DE OUTRO MODO, DECORRENTES DE NEGOCIAÇÃO ANTERIOR OU DO USO OU PRÁTICA COMERCIAL.
Esta Cláusula 9 não afeta seus direitos legais como consumidor. Para obter mais informações sobre seus direitos legais, entre em contato com seu local Departamento de Normas de Comercialização ou Centro de Aconselhamento ao Cidadão local ou o equivalente em seu país (se houver).
10. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
10.1
Nada contido nestes Termos limita ou exclui nossa responsabilidade: (i) por falecimento ou lesão corporal causada por negligência; (ii) por fraude ou declaração falsa; ou (iii) por qualquer outra responsabilidade que não possa ser limitada ou excluída pela lei aplicável.
10.2
Observado o Item 10.1 acima, não seremos responsáveis, em cada caso, seja contratualmente, em decorrência de ato ilícito (incluindo, sem limitação, negligência ou descumprimento de dever legal) ou outro em decorrência dos (ou em relação aos) presentes Termos por:
(a) quaisquer prejuízos econômicos (incluindo, sem limitação, perda de receitas, dados, lucros atuais ou antecipados, contratos, negócios, oportunidades ou economias previstas);
(b) qualquer perda de fundo de comércio ou reputação; ou
(c) perdas, danos ou prejuízos, especiais ou indiretos, sofridos ou incorridos por você em decorrência dos (ou em relação aos) presentes Termos.
Esta Cláusula 10 não afeta seus direitos legais como consumidor. Para obter mais informações sobre seus direitos legais, entre em contato com seu Departamento de Normas de Comercialização ou Centro de Aconselhamento ao Cidadão local ou o equivalente em seu país (se houver).
11. CESSÃO, SUBCONTRATAÇÃO, ETC
1
Reservamo-nos o direito de transferir, ceder, novar ou subcontratar todos ou quaisquer de nossos direitos e obrigações sob estes Termos, desde que seus direitos sob estes Termos não sejam afetados. Você não poderá ceder, subcontratar ou, de outro modo, transferir quaisquer de seus direitos ou obrigações sob estes Termos sem nosso consentimento por escrito.
12. ALTERAÇÕES A ESTES TERMOS
1
Reservamo-nos o direito de realizar alterações a estes Termos a qualquer momento. Você e qualquer contrato entre nós estão sujeitos à versão destes Termos que estiver vigente na ocasião em que seu pedido dos Serviços de Entrega em questão for feito.
13. EVENTOS ALÉM DE NOSSO CONTROLE RAZOÁVEL
1
Não seremos responsáveis por qualquer atraso ou não cumprimento de nossas obrigações sob estes Termos caso o atraso ou o não cumprimento seja decorrente de qualquer causa além de nosso controle razoável.
14. INDEPENDÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS.
1
Cada disposição destes Termos será interpretada de forma separada e independente da outra. Caso qualquer disposição seja considerada inválida, nula ou, de outro modo, inexequível, tal disposição será considerada separada e não afetará a exequibilidade de qualquer uma das demais disposições destes Termos.
15. CONTRATOS (DIREITOS DE TERCEIROS) LEI 1999
1
As provisões sobre Contratos (Direitos de Terceiros) da Lei 1999 são expressamente excluídas destes Termos, de modo que nenhum terceiro poderá reivindicar quaisquer direitos sob estes Termos.
16. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
1
Os presentes Termos e todas as transações relacionadas ao Website serão regidos pela lei inglesa, e tanto você quanto nós nos submetemos, neste ato, à jurisdição não exclusiva dos tribunais ingleses.
Serviço de Atendimento ao Cliente da Burberry e da Burberry Distribution: Contate-nos.